CONTAC > LISTAR NOTÍCIAS > DESTAQUE CENTRAL > CONSULTA PÚBLICA PARA FRIGORÍFICOS
07/07/2011
Consulta Pública para Frigoríficos
A Norma Regulamentadora dos ambientes de trabalho para os frigoríficos irá para consulta pública a partir de agosto/2011.
Como Funciona a Consulta
Será publicado um documento que contém as sugestões dos trabalhadores e empresários, baseado no documento base do ministério do trabalho , durante a consulta que terá um período de 60 (sessenta dias) na internet quando poderão dar opiniões sob o conteúdo do documento.
Papel do Sindicatos
1. Divulgar entre os trabalhadores o conteúdo da Norma para que o mesmo possa entender e ajudar a defender;
2. Papel da CONTAC: A CONTAC fará um trabalho de mídia para informação da opinião pública : OUTDOORS, JORNAIS e etc.
Passo a Passo
O documento após a consulta publica irá para a comissão técnica da CTPP (comissão técnica permanente paritária. Esta comissão é formada só por técnicos do Governo, que irão avaliar o documento que virá da consulta pública, após o exame darão suas sugestões e enviarão para comissão tripartite paritária permanente, que irá dar o veredito final, caso não haja consenso o ministério do trabalho irá arbitrar a aplicação do documento técnico, que passará a vigorar como norma regulamentadora.
Conteúdo Relacionado
João Felício, presidente da CSI, Confederação Sindical Internacional, presta(...)