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Câmara aprova Convenção 187 da OIT e fortalece prevenção de acidentes de trabalho

A medida representa um avanço significativo para a construção de ambientes laborais mais seguros

Publicado: 09 Junho, 2026 - 08h43 | Última modificação: 09 Junho, 2026 - 08h52

Escrito por: Luiz Alberto Reis Neto

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
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O objetivo é consolidar uma cultura permanente de prevenção

A Câmara dos Deputados aprovou a Convenção nº 187 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), um importante instrumento internacional voltado à promoção da segurança e saúde no trabalho. A medida representa um avanço significativo para a construção de ambientes laborais mais seguros e para a redução de acidentes, doenças ocupacionais e mortes relacionadas ao trabalho.

A Convenção estabelece que o Brasil fortaleça políticas públicas de prevenção, desenvolva programas nacionais de segurança e saúde no trabalho e amplie o diálogo entre governo, empregadores e trabalhadores. O objetivo é consolidar uma cultura permanente de prevenção, com ações voltadas à proteção da vida e da integridade física dos trabalhadores.

Para a Confederação Brasileira Democrática dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação da CUT (CONTAC), a aprovação reforça uma bandeira histórica do movimento sindical: a defesa de condições dignas, saudáveis e seguras nos locais de trabalho. "A prevenção deve ser prioridade em todos os setores produtivos, especialmente em atividades que apresentam maiores riscos à saúde dos trabalhadores", afirmou o presidente Josimar Cecchin.

A CONTAC acompanhará a tramitação da matéria no Senado Federal e seguirá atuando em defesa de políticas que fortaleçam a fiscalização, a prevenção de acidentes e a promoção da saúde ocupacional, contribuindo para a construção de um ambiente de trabalho mais seguro para todos os trabalhadores e trabalhadoras do país.