CONTAC celebra aprovação do fim da escala 6x1 na Câmara; projeto agora vai ao Senado

A classe trabalhadora brasileira conquistou uma importante vitória histórica nesta quarta-feira, 27/05. A Câmara dos Deputados aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala de trabalho 6x1 e reduz a jornada semanal de 44 para 40 horas, sem redução salarial.

O resultado é fruto da mobilização do abaixo-assinado promovido pela CONTAC e pelo Macrossetor da Indústria, que surtiram efeito positivo.

Na primeira votação, a proposta recebeu 472 votos favoráveis e apenas 22 contrários. Já no segundo turno, foram 461 votos favoráveis contra 19 votos contrários, demonstrando amplo apoio à pauta defendida historicamente pela classe trabalhadora brasileira.

Arquivo / CONTAC

O texto aprovado estabelece jornada máxima de oito horas diárias e 40 horas semanais, distribuídas em cinco dias de trabalho e dois dias de descanso, preferencialmente aos domingos. A mudança será implementada de forma gradual: em até 60 dias após a promulgação da PEC, a jornada cairá para 42 horas semanais, chegando às 40 horas em até 14 meses.

A proposta aprovada unifica as PECs apresentadas pelos deputados Reginaldo Lopes (PT-MG) e Erika Hilton (PSOL-SP), sob relatoria do deputado Leo Prates (Republicanos-BA). A construção do acordo contou com intensa articulação das entidades sindicais e apoio popular em todo o país.

Para a CONTAC, a aprovação da proposta representa uma vitória histórica da organização sindical e da unidade da classe trabalhadora. "A redução da jornada sem redução salarial é uma pauta fundamental para combater o adoecimento físico e mental, melhorar a convivência familiar, ampliar o tempo de descanso e gerar mais empregos", afirmou o presidente Josimar Cecchin.

Arquivo / CONTAC

Agora, a mobilização continua no Senado Federal, onde a PEC ainda precisará ser aprovada em dois turnos para entrar em vigor definitivamente.